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Herança e Imposto sobre Herança nos EUA

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Para muitos, conquistar os bens depois de anos e anos de trabalho é se estabilizar e enfim aproveitar e usufrui-los da melhor forma possível e  se possível  aproveitar o que conquistaram  ainda em vida.

Para outros,  a maior preocupação dos pais é dar uma vida melhor do que tiveram, suadas, sacrificadas, aos seus filhos e batalham até quando puderem para deixar de herança pra cada filho, um apartamento, terreno, dinheiro, etc.

Tem uma frase do americano Ralph Waldo Emerson que achei legal compartilhar:

“Se os seus filhos são preguiçosos, não merecem sua herança… Se eles são trabalhadores, não vão precisar dela. Então, pegue seu dinheiro e viva bem, melhor do que você tem vivido, curta-se na velhice”

HERANÇA NOS EUA (MERCADO AMERICANO)

Diferente do Brasil o mercado americano tem uma taxa de imposto elevada sobre heranças, chegando a 40% do capital, assim se uma pessoa tem 1 milhão vai ficar retido em impostos 261 mil dólares, isso porque tem um valor de isenção pra começar a ser cobrado. Se você for não residente esse valor de isenção cai para 60k e você passaria a pagar 376 mil dólares que é uma soma bastante razoável.

A legislação americana tem algumas ações que podem ser tomadas para que o cidadão possa escapar desses tributos, não é raro vermos declarações na mídia de bilionários que doaram suas fortunas para instituições de caridade chamada “Lifetime Legacies” que é uma promessa de doação futura chamada e podem ser abatidas da parte tributável da herança.

Outra ferramenta de planejamento de herança que permite a um investidor estrangeiro não residente investir em imóvel nos Estados Unidos sem incorrer em pagamento de imposto sobre a herança nos EUA é o uso de um “Non Grantor Trust” (Trust Não Outorgante).  Este é um dispositivo segundo o qual o investidor compra o imóvel nos EUA usando um trust estrangeiro e beneficiários estrangeiros – por exemplo, familiares – de forma que o trust acabe no final beneficiando outros.  Este veículo não está sendo discutido neste artigo especificamente porque ele implica na alienação da propriedade pelo investidor a um trust, o que é extremamente restritivo dos poderes que o investidor pode ter sobre o imóvel de propriedade do Trust Não Outorgante.

COMPRA DE IMÓVEIS NOS EUA – IMPLICAÇÕES FISCAIS

Comprar um apartamento ou imóvel em Nova York é um processo eficiente, mas muitas vezes intenso. É importante trabalhar com profissionais experientes no ramo, não só para encontrar a propriedade ideal, mas também para estabelecer a estrutura legal para minimizar implicações fiscais, assim como outros estados americanos.

Pessoas jurídicas estabelecidas nos EUA por estrangeiros estão incluídas na estrutura tributária do país. Com isso em mente, comprar um imóvel através de uma LLC com sede nos EUA é um processo relativamente fácil e conveniente. Desta forma, há benefícios fiscais e a LLC também limita perdas relacionadas a qualquer processo judiciário. Os investimentos do estrangeiro nunca estarão em risco. Além disso, a LLC fornece ao comprador estrangeiro uma privacidade maior, já que ele não terá que registrar publicamente a sua propriedade.

IMPOSTO DE RENDA NOS EUA

É importante saber que o IRS (Internal Revenue Service) exige que estrangeiros comprando imóveis paguem o imposto de renda nos EUA. A renda gerada do aluguel está sujeita a um imposto de 30% de retenção (ao menos que seja reduzida por um Tax Tready (explicado mais abaixo).

Os EUA tem Acordos Tributários com muitos países. Estes acordos permitem que os estrangeiros paguem impostos reduzidos, ou que até sejam isentos de impostos sobre determinados investimentos. Visite o site do IRS para conhecer os Acordos Tributários entre os EUA e o seu país.

Previsto na Constituição, o imposto sobre heranças é cobrado pelos estados e tem, atualmente, uma alíquota média de 3,86%. É um índice bem abaixo do praticado por outros países que, como o Brasil, não taxam a renda e a riqueza de forma intensa. A Suíça, por exemplo, tem uma taxa de 25%, enquanto nos Estados Unidos ela é de 29% e, na Inglaterra, de 40%. Países com tributos elevados sobre a renda, patrimônio e riqueza, como Austrália, Canadá, Noruega e Suécia, não cobram imposto sobre herança.

A intenção do governo é mudar essa realidade, como forma de ampliar a arrecadação, mas também de acenar para setores progressistas e aumentar a contribuição do chamado “andar de cima” sem regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, também previsto na Constituição. Para isso, como mostrou CartaCapital, a ideia é obter o apoio de prefeitos e governadores para o novo imposto sobre heranças, cuja arrecadação ficaria, na maior parte, com os estados e os municípios. Com o tributo elevado, mesmo ficando com uma parte do imposto, a parcela seria maior que a totalidade recebida hoje.

Segundo o Valor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo governo trará faixas de isenção, casos de não incidência e limites mínimos e máximos para o imposto. Um dos cenários prevê alíquota mínima de 20%, o que elevaria a arrecadação anual do imposto dos atuais 4,5 bilhões de reais para 25 bilhões de reais. Atualmente, a taxa máxima possível no Brasil é de 8%, praticada em apenas três estados: Bahia, Ceará e Santa Catarina.

A nova PEC só deve ser mandada ao Congresso após a conclusão da votação do ajuste fiscal, prioridade do governo. O último projeto do ajuste é o que diminui a desoneração da folha de pagamentos. Ele está na pauta da Câmara para esta semana, mas a tendência é que sua análise seja adiada.

Investimento imobiliário através de uma LLC (Sociedade Anónima) não elimina os impostos de renda. No entanto, as despesas de operação e depreciação, podem, muitas vezes resultar em um benefício fiscal por muitos anos.

IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL

Quando um investidor estrangeiro vende propriedade nos EUA, ele/ela deve pagar o imposto sobre os ganhos de capital (neste caso, oFIRTPA). O IRS irá reter 10% do preço da venda. Quando o US Tax Return é feito relatando impostos sobre ganhos de capital, se houver qualquer reembolso devido, o dinheiro será devolvido ao investidor. O imposto sobre ganhos de capital para residentes e empresas americanos é de 15-20%, enquanto esse imposto para donos direitos estrangeiros é de 30%.

Propriedade de imóvel através de uma LLC (Sociedade Anónima) elimina o tributo de 10% de retenção (FIRPTA) e reduz o imposto sobre ganhos de capital.

TRANSFER TAX & MANSION TAX

Tranfer Tax é geralmente pago pelo vendedor do imóvel. Por outro lado, o Tranfer Tax é pago sobre o preço da venda em imóveis mais novos. Existem os City Transfer Tax e o State Transfer Tax. Em Nova York, Transfer Taxes para imóveis abaixo de $500.000 dólares são de 1%. Para imóveis com o preço igual ou maior que $500,000, o Transfer Tax é de 1,425%. O New York State Transfer Taxes é de 0,4% do preço da compra, independentemente do valor do imóvel.

Em Nova York, há um imposto adicional chamado de Mansion Tax para mansões. Este imposto tem uma taxa de 1% sobre o valor de imóveis de $1 milhão ou mais. O Mansion Tax é pago pelo comprador.

INHERITANCE TAX/ IMPOSTO SOBRE HERANÇA

No caso da morte do proprietário, há um imposto sobre o imóvel herdado. Qualquer bem dentro dos EUA e valorizado mais de $60.000 dólares requer um New York Estate Tax/imposto quando o proprietário estrangeiro morre. Atualmente, New York Eatate Tax tem uma taxa de 16%.

Propriedade através de uma LLC cancela o risco de pagar imposto sobre herança nos EUA e adia o imposto sobre a herança para o país de residência.

GIFT TAX

Se o imóvel for dado como presente, o proprietário terá de pagar o devido imposto. Gift Tax é tributado a uma taxa de 40%. No caso de presentear alguém que não seja um cidadão ou residente dos EUA, uma transferência anual de US $ 14.000 pode ser feita. Também se pode passar $143,000 dólares por ano para o cônjuge que não seja cidadão dos EUA.

Propriedade através de uma LLC exclui o Gift Tax para o país de residência.

Para saber mais ou solicitar uma consultoria entre em contato conosco. 

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Fontes:

foreigninvestortaxationunitedstatesrealestate.com

nycasas.com

http://viverdedividendos.org/

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